No que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:
- A)Para o nosso Código Penal, há atos de execução, próprios da tentativa, assim que se inicia a realização do tipo.
Incorreta. A identificação do início da execução não se resolve apenas pela fórmula ampla de início da realização do tipo.
- B)A culpa é incompatível com o conatus e, por isso, não há classe de crimes culposos a que a nossa legislação penal confira punibilidade à tentativa.
Incorreta. A assertiva é absoluta demais, pois há discussões sobre hipóteses de tentativa em culpa imprópria.
- C)Podem coexistir tentativa idônea, branca e perfeita.
Correta. Tentativa idônea, branca e perfeita podem coexistir.
- D)Tanto para quem considera a desistência voluntária e o arrependimento eficaz (art. 15 do CP) como causa de exclusão de tipicidade, quanto para quem os refuta causa de exclusão de punibilidade, a chamada tentativa abandonada não se comunica ao coautor ou partícipe que nada fez para evitar o resultado.
Incorreta. A comunicabilidade da desistência/arrependimento depende da contribuição efetiva para evitar o resultado.
- E)Não pode haver tentativa de crime qualificado pelo resultado.
Incorreta. Pode haver tentativa em crime qualificado pelo resultado quando a estrutura típica admitir fracionamento executivo.
Gabarito: C
As classificações da tentativa podem coexistir: ela pode ser idônea quando o meio é apto, branca quando o bem jurídico não é atingido, e perfeita quando o agente esgota os atos executórios. A combinação depende do modo de execução e não é logicamente incompatível.