Considere a seguinte situação hipotética: Glória, recém-aprovada em concurso público municipal para cargo em setor estratégico da Prefeitura, tomou conhecimento de que determinado empresário da região tinha interesses que passavam pelo cargo que assumira. Assim, procurou o empresário para exigir, como condição para dar andamento aos seus interesses, o fornecimento de itens vendidos pelas lojas do empresário. De acordo com as disposições do Código Penal, Glória praticou / exerceu:
- A)Corrupção passiva.
Incorreta. Corrupção passiva envolve solicitar, receber ou aceitar promessa, não exigir.
- B)Concussão.
Correta. A exigência de vantagem indevida em razão da função caracteriza concussão.
- C)Peculato.
Incorreta. Peculato envolve apropriação, desvio ou subtração de bem em razão do cargo.
- D)Excesso de exação.
Incorreta. Excesso de exação recai sobre tributo ou contribuição social indevida.
- E)Prevaricação.
Incorreta. Prevaricação é retardar ou deixar de praticar ato de ofício por interesse ou sentimento pessoal.
Gabarito: B
Concussão ocorre quando o funcionário público exige vantagem indevida, para si ou para outrem, em razão da função. Como Glória exigiu itens como condição para dar andamento a interesses ligados ao cargo público, pratica concussão.