Questão comentada de Direito Penal

César é agente municipal de trânsito de determinado Município. Em certa ocasião, ao realizar o patrulhamento do centro de sua cidade, flagrou a moto utilizada por uma conhecida dupla de assaltantes de sua região estacionada em local obscuro. César ficou de campana e, quando um dos homens chegou para recolher a moto, César deu voz de prisão, mas não o conduziu ao distrito policial. Em vez disso, o manteve amarrado e o torturou com socos e chutes para obter algumas informações do custodiado. Em decorrência da violência empregada, o homem veio a falecer horas depois no hospital local. De acordo com a situação narrada, à luz da Lei nº 9.455/1997, a pena a que César estará sujeito será de:

• A)Reclusão, de dois a oito anos.

  Dois a oito anos é pena básica de algumas formas de tortura, sem resultado morte.

• B)Reclusão, de oito a dezesseis anos, pelo resultado morte, aumentada de um sexto até um terço, em razão de ter sido praticado por agente público.

  Correta: combina o resultado morte com a majorante do agente público.

• C)Reclusão, de dez a vinte anos.

  Dez a vinte anos não é a pena prevista na Lei nº 9.455/1997 para essa hipótese.

• D)Detenção, de dois a quatro anos, aumentada de um sexto até um terço, em razão de ter sido praticado por agente público.

  A pena não é de detenção quando há tortura com morte.

• E)Detenção, de quatro a seis anos.

  Detenção de quatro a seis anos não corresponde ao resultado narrado.