A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta:
- A)São consideradas drogas qualquer substância ou produto capaz de causar dependência, independentemente de sua especificação em lei ou em lista editada pelo Poder Executivo da União.
A definição depende de especificação legal ou lista oficial.
- B)O Sisnad atuará em subordinação ao SUS e aos Suas.
O Sisnad atua articulado com SUS e Suas, não subordinado a eles.
- C)Um dos objetivos do Sisnad é promover a retirada de circulação e reclusão de agentes propagadores do comércio de drogas, de usuários e defensores da legalização do uso.
O Sisnad não tem como objetivo reclusão de usuários ou defensores da legalização.
- D)A formulação da Política Nacional sobre Drogas é de competência de cada Município.
A Política Nacional sobre Drogas não é formulada isoladamente por cada município.
- E)A coordenação do Sisnad é de competência da União.
Correta: a coordenação do Sisnad compete à União.
Gabarito: E
A União coordena o Sisnad e formula a Política Nacional sobre Drogas; drogas são as substâncias especificadas em lei ou em listas atualizadas pelo Poder Executivo da União.