Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagrado pelos agentes municipais de trânsito de sua cidade com o bagageiro de seu carro cheio de material de propaganda que utilizava a cruz suástica, o qual estava distribuindo para fins de divulgação de doutrinas nazistas. Diante da situação, assinale a alternativa correta:
- A)Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de reclusão de um a três anos, e multa.
A pena de um a três anos não é a prevista para o uso de símbolo nazista para divulgação.
- B)Ciro não está em situação de flagrante delito, pois a mera distribuição do material mencionado não é crime.
A distribuição desse material é criminalizada pela lei.
- C)Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.
Correta: há flagrante e a pena é reclusão de dois a cinco anos e multa.
- D)Ciro não está em situação de flagrante delito, pois somente é crime a discriminação direta contra judeus ou outros povos em situação de vulnerabilidade, sendo o uso de meros símbolos conduta atípica no Brasil.
A lei também criminaliza a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos nazistas.
- E)Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de multa de dez vezes o salário mínimo.
A sanção não é mera multa.
Gabarito: C
Distribuir material com cruz suástica para divulgação de doutrinas nazistas é crime previsto na Lei de Racismo, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.