O crime de extorsão é um ato de constranger alguém, com uso de violência ou grave ameaça, visando obter vantagem econômica indevida. Nesse contexto, analise as proposições abaixo e após assinale a alternativa correta: I. A pena para o crime de extorsão é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa. II. Se o crime de extorsão é cometido sem violência ou grave ameaça, a pena é aumentada de um terço até metade.
- A)Apenas a proposição I está correta.
Correta, porque a pena da extorsão é mesmo reclusão de 4 a 10 anos, e multa, enquanto a proposição II está errada.
- B)Apenas a proposição II está correta.
Errada, porque a proposição II está incorreta: sem violência ou grave ameaça não há extorsão, e a situação não gera aumento de pena por esse motivo.
- C)As proposições I e II estão corretas.
Errada, porque a proposição II não está correta.
- D)As proposições I e II estão incorretas.
Errada, porque a proposição I está correta ao reproduzir o art. 158 do Código Penal.
Gabarito: A
A extorsão, prevista no art. 158 do Código Penal, acontece quando a pessoa é constrangida, mediante violência ou grave ameaça, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa para que o agente obtenha vantagem econômica indevida. A pena básica é exatamente essa que a questão trouxe: reclusão de 4 a 10 anos, e multa. O ponto que costuma confundir é a segunda afirmação. Sem violência ou grave ameaça, não há extorsão, porque esses elementos são o coração do tipo penal. Tirou isso da equação, o crime deixa de ser extorsão e pode, dependendo do caso, encaixar em outra figura penal, mas não no art. 158. Por isso, a proposição I está correta e a II está errada. O gabarito A faz sentido porque cobra a leitura literal do tipo penal, algo que banca adora quando quer ver quem realmente leu o artigo e quem foi no "feeling". Resumo de prova: extorsão = violência ou grave ameaça + vantagem econômica indevida. Se faltar um desses ingredientes, a receita não fecha.