De acordo com os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. I. Peculato. II. Excesso de exação. III. Corrupção passiva. IV. Condescendência criminosa. ( ) Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. ( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. ( ) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. ( ) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
- A)I – IV – II – III.
Errada, porque embaralha os tipos penais e nao corresponde a nenhuma sequencia correta dos enunciados.
- B)IV – II – I – IV.
Errada, pois mistura condescendencia criminosa, excesso de exacao, peculato e repete a ideia do ultimo item de forma incoerente.
- C)II – III – I – IV.
Certa, porque a ordem dos enunciados e, respectivamente, excesso de exacao, corrupcao passiva, peculato e condescendencia criminosa.
- D)I – II – IV – III.
Errada, porque coloca peculato e excesso de exacao nos lugares errados e termina com corrupcao passiva, invertendo as definicoes.
Gabarito: C
A questão mistura quatro crimes clássicos do funcionario publico contra a administracao. O segredo aqui e reconhecer a definicao legal de cada um, porque a banca costuma trocar os conceitos para ver se voce esta atento ao texto do Codigo Penal. O enunciado sobre exigir tributo indevido ou usar meio vexatorio na cobranca descreve excesso de exacao, previsto no art. 316, §1o, do CP. Ja o ato de solicitar ou receber vantagem indevida, em razao da funcao, e corrupcao passiva, do art. 317. O terceiro trecho fala de apropriar-se ou desviar bem que o funcionario tem a posse por causa do cargo, que e peculato, do art. 312. Por fim, deixar de responsabilizar subordinado por indulgencia, ou nao comunicar o fato quando nao tiver competencia, e condescendencia criminosa, art. 320 do CP. Quando voce coloca cada definicao no seu lugar, a sequencia fica II - III - I - IV, que corresponde ao gabarito C. Dica de prova: se aparecer tributo, pense em excesso de exacao; se aparecer vantagem indevida, pense em corrupcao passiva; se aparecer posse de bem em razao do cargo, pense em peculato; se aparecer tolerancia com subordinado, pense em condescendencia criminosa. Esse quarteto costuma cair em formato de relacao de colunas, quase como um quebra-cabeca penal.