Nos termos do Código Penal Brasileiro “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” punível com “reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa” é tipificado como o crime de:
- A)Concussão
Certa. O núcleo exigir vantagem indevida é concussão.
- B)Corrupção passiva
Errada. Corrupção passiva usa solicitar, receber ou aceitar promessa.
- C)Peculato
Errada. Peculato envolve apropriação, desvio ou subtração de bem.
- D)Corrupção ativa
Errada. Corrupção ativa é crime praticado pelo particular que oferece ou promete vantagem.
Gabarito: A
Exigir vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, caracteriza concussão.