Acerca dos crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, assinale a alternativa correta.
- A)No crime de lesão corporal dolosa, aumenta-se a pena, de um terço à metade, se for praticado em decorrência de relações domésticas, de coabitação ou de amizade.
Incorreta. A regra de lesão corporal doméstica não fala em amizade e não é essa majorante nos termos propostos.
- B)A lesão corporal é considerada grave se resultar em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 15 (quinze) dias.
Incorreta. Lesão grave por incapacidade para ocupações habituais exige mais de 30 dias, não mais de 15.
- C)No crime de roubo, a pena será aumentada se a violência ou ameaça for exercida com emprego de arma, exceto se for arma branca.
Incorreta. A disciplina atual do roubo não exclui genericamente a arma branca da análise penal.
- D)No crime de receptação, a receptação é punível ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
Correta. A receptação é punível ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime antecedente.
Gabarito: D
Na receptação, a punição independe da identificação ou punição do autor do crime anterior. Basta que a coisa provenha de crime e que estejam presentes os elementos do tipo de receptação.