Josué, valendo-se da qualidade de funcionário público, praticou crime consistente em dolosamente patrocinar um interesse privado seu perante a Guarda Municipal. Por se tratar de crime contra a Administração Pública, Josué estará sujeito à pena de
- A)reclusão.
Incorreta. O tipo de advocacia administrativa não prevê reclusão no caput.
- B)detenção.
Correta. A pena privativa de liberdade correspondente é detenção.
- C)reclusão ou detenção.
Incorreta. A lei não deixa a pena entre reclusão ou detenção nesse crime.
- D)reclusão e multa ou detenção e multa.
Incorreta. A alternativa mistura penas de reclusão e detenção de forma incompatível com o tipo descrito.
Gabarito: B
O crime descrito é advocacia administrativa: patrocinar interesse privado perante a Administração, valendo-se da qualidade de funcionário público. A pena do tipo básico é detenção, podendo haver multa conforme a redação legal.