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Direito Penal · Instituto AOCP · 2023

Questão comentada de Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta a hipótese em que todos os crimes são rotulados de hediondos ou equiparados.

Gabarito: B

A Lei 8.072/1990 traz um rol legal de crimes hediondos, e a Constituição equipara a hediondos a tortura, o terrorismo e o trafico de drogas para efeitos mais severos. Nem todo crime grave e hediondo: e indispensavel conferir se ele está no rol legal ou se e constitucionalmente equiparado. Entre as hipóteses legais, estão certas formas de extorsao, o favorecimento da exploracao sexual de criança/adolescente ou vulneravel e o furto com explosivo ou artefato analogo que cause perigo comum.

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