Questão comentada de Direito Penal

Mateus foi condenado por roubo simples à pena de 10 (dez) anos de reclusão e iniciou o cumprimento de pena em regime fechado na penitenciária de Goiânia-GO. Durante seu estágio no presídio, foi pego com grande quantidade de cocaína dentro de sua cela e foi processado por tráfico de drogas e condenado à pena de 9 (nove) anos de reclusão. Ao iniciar o cumprimento da segunda pena recebida, o juízo da execução penal deverá considerar qual percentual como tempo de progressão penal?

• A)20% (vinte por cento) da pena, se o apenado for reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça.

  Incorreta. O patamar de 20% refere-se a reincidente em crime sem violência ou grave ameaca, o que não corresponde ao trafico equiparado a hediondo.

• B)25% (vinte e cinco por cento) da pena, se o apenado for primário e o crime tiver sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.

  Incorreta. O patamar de 25% e para primario em crime com violência ou grave ameaca, não para crime equiparado a hediondo como o trafico.

• C)40% (quarenta por cento) da pena, se o apenado for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário específico.

  Correta. Como o novo delito e trafico de drogas, equiparado a hediondo, e não há reincidencia especifica em hediondo ou equiparado, o percentual aplicável e 40%.

• D)30% (trinta por cento), se o apenado for reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça.

  Incorreta. O percentual de 30% se aplica a reincidente em crime com violência ou grave ameaca, e não ao crime equiparado a hediondo.

• E)60% (sessenta por cento) da pena, se o apenado for reincidente na prática de crime hediondo ou equiparado.

  Incorreta. O percentual de 60% exige reincidencia especifica em crime hediondo ou equiparado, o que não ocorre quando a condenacao anterior foi por roubo simples.