Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
- A)Infanticídio: delito comum.
Incorreta. Infanticidio não e crime comum; exige a qualidade especial de mae sob influencia do estado puerperal.
- B)Falso testemunho ou falsa perícia: delito de mão própria.
Correta. Falso testemunho ou falsa pericia e crime de mão própria, praticavel pessoalmente pelos sujeitos indicados no tipo.
- C)Peculato: delito especial impróprio.
Incorreta. A classificacao do peculato apresentada não foi a reconhecida pela banca; trata-se de crime funcional que exige qualidade de funcionario público.
- D)Rixa: delito especial próprio.
Incorreta. Rixa e crime de concurso necessário, não delito especial próprio quanto ao sujeito ativo.
- E)Ameaça: delito de concurso necessário.
Incorreta. Ameaca e crime comum e não exige concurso necessário de agentes.
Gabarito: B
Quanto ao sujeito ativo, crimes comuns podem ser praticados por qualquer pessoa; crimes próprios exigem qualidade especial; e crimes de mão própria exigem atuação pessoal e indelegavel do agente previsto no tipo. O falso testemunho ou falsa pericia e exemplo classico de crime de mão própria, pois só pode ser praticado pela testemunha, perito, contador, tradutor ou interprete no contexto processual ou investigativo.