Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.
Correta como afirmação, portanto não e o gabarito da questão. O motivo egoistico, torpe ou futil duplica a pena.
- B)A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
Incorreta e, por isso, e o gabarito. A conduta por rede de computadores, rede social ou transmissao em tempo real tem aumento até o dobro, não duplicacao necessária.
- C)A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
Correta como afirmação. A pena e duplicada quando a vítima e menor ou tem diminuida sua capacidade de resistencia.
- D)Responderá por homicídio quem instigar o suicídio de pessoa menor de 14 (catorze) anos e o ato se consumar com a morte.
Correta como afirmação. Em situacoes envolvendo menor de 14 anos, se o suicidio se consuma, a responsabilização pode seguir a disciplina mais grave de homicidio.
- E)É qualificado o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte.
Correta como afirmação no contexto da questão. O resultado morte qualifica a resposta penal do induzimento, instigacao ou auxilio ao suicidio ou automutilacao.
Gabarito: B
No art. 122 do Codigo Penal, motivo egoistico, torpe ou futil, bem como vítima menor ou com capacidade de resistencia diminuida, duplicam a pena. Já a realizacao da conduta por rede de computadores, rede social ou transmissao em tempo real não gera duplicacao automatica: a lei fala em aumento até o dobro. Como a questão pediu a alternativa incorreta, essa diferenca de redação leva ao gabarito.