Um indivíduo desfere um golpe de faca contra sua esposa sem, contudo, acertá-la. Quando iria desferir o segundo golpe, é impedido por sua filha que segura seu braço. Revoltado, desfere um golpe contra sua filha e, imediatamente, vendo que a feriu, joga a faca ao solo e pede socorro médico. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)O indivíduo praticou três tentativas de feminicídio.
E a alternativa incorreta. O enunciado não descreve três tentativas de feminicidio; há tentativa contra a esposa e lesoes decorrentes do golpe contra a filha.
- B)O indivíduo deve responder por uma tentativa branca de feminicídio e pelas lesões corporais praticadas contra a filha.
Não e a alternativa incorreta. A primeira conduta contra a esposa e tentativa branca de feminicidio, e o golpe contra a filha leva a responsabilização pelas lesoes praticadas.
- C)A primeira facada contra a mulher configura uma tentativa incruenta de feminicídio.
Não e a alternativa incorreta. Como a esposa não foi atingida pelo primeiro golpe, fala-se em tentativa incruenta de feminicidio.
- D)A facada contra a filha configura hipótese de desistência voluntária.
Não e a alternativa incorreta. Na leitura adotada pela banca, a cessacao voluntaria da agressao contra a filha e o pedido de socorro afastam a tentativa quanto ao resultado mais grave, restando a responsabilização pelo que já ocorreu.
Gabarito: A
Tentativa branca ou incruenta ocorre quando os atos executorios se iniciam, mas a vítima não e atingida. No caso, o primeiro golpe contra a esposa, sem acertá-la, configura tentativa incruenta de feminicidio. O segundo golpe contra a esposa não se completa porque a filha impede a continuidade, e o golpe desferido contra a filha produz lesão, não três tentativas autonomas de feminicidio. Se o agente voluntariamente cessa a execução ou impede o resultado, responde pelos atos já praticados.