Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo ____________________ a posse mansa e pacífica ou _____________________.
- A)razoável / provisória
Errada, porque o roubo não exige posse razoável nem provisória, e sim a simples inversão da posse com a violência ou grave ameaça.
- B)prescindível / desvigiada
Certa, pois a consumação do roubo dispensa posse mansa e pacífica ou desvigiada, bastando a inversão da posse do bem.
- C)imprescindível / desvigiada
Errada, porque a posse desvigiada não é requisito para a consumação do roubo, e a ideia de imprescindibilidade contraria a jurisprudência.
- D)razoável / tutelada
Errada, porque não se fala em posse razoável nem tutelada para consumação do roubo; o critério é a inversão da posse.
- E)imprescindível / provisória
Errada, porque a posse provisória não é indispensável, já que o roubo se consuma mesmo com posse breve e posterior recuperação da coisa.
Gabarito: B
No roubo, o ponto central é a subtração com violência ou grave ameaça. A consumação acontece quando o agente consegue inverter a posse da coisa, ainda que por pouco tempo e mesmo que logo depois seja perseguido e o bem recuperado. Em outras palavras: não precisa ficar com o objeto por muito tempo para o crime se consumar. Esse é o entendimento consolidado na jurisprudência: basta a chamada inversão da posse, também conhecida como teoria da amotio. Por isso, não se exige que a vítima perca o controle do bem de forma definitiva, nem que o agente desfrute da coisa com calma, tomando um cafezinho em paz com o produto do crime. Assim, para a consumação do roubo, é prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada. Ou seja, não é necessário que a coisa fique sob domínio tranquilo do agente, sem qualquer reação da vítima ou perseguição imediata. O crime já pode estar consumado no exato momento em que o agente passa a ter a disponibilidade da res furtiva, ainda que por instantes. Por isso, a alternativa correta é a B. O enunciado reflete a orientação do STJ e a lógica prática do roubo: o que importa é a inversão da posse mediante violência ou grave ameaça, não a duração dessa posse.