Questão comentada de Direito Penal

Acerca das circunstâncias que envolvem o crime de furto e suas respectivas penas, assinale a alternativa correta.

• A)A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.

  Correta. A redação corresponde ao art. 155, paragrafo 4-B, do CP: furto mediante fraude por meio eletronico ou informatico tem pena de reclusao de 4 a 8 anos e multa.

• B)A pena é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa, se o crime é cometido mediante concurso de três ou mais pessoas.

  Incorreta. O concurso de pessoas no furto qualificado está no art. 155, paragrafo 4, IV, com concurso de duas ou mais pessoas e pena de 2 a 8 anos e multa, não 3 a 6 anos nem três ou mais pessoas.

• C)A pena é de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração, mais o valor do próprio semovente a título de multa.

  Incorreta. O furto de semovente domesticavel de producao tem reclusao de 2 a 5 anos, mas a lei não acrescenta o valor do semovente como multa nesses termos.

• D)Aumenta-se a pena, de 2/3 (dois terços) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.

  Incorreta. No furto eletronico, contra idoso ou vulneravel, o aumento e de um terco ao dobro, não de dois tercos ao dobro.

• E)A pena é de reclusão, de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos, e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

  Incorreta. O furto com emprego de explosivo ou artefato analogo que cause perigo comum tem pena de 4 a 10 anos e multa, não 5 a 15 anos.