José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.
- A)A embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal.
Incorreta. Embriaguez aparente, sem prova de embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou forca maior, não exclui imputabilidade.
- B)O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.
Correta. Quebrar objetos e estruturas externas ligados a sepultura configura violação ou profanacao de sepultura, prevista no art. 210 do CP.
- C)Tendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano.
Incorreta. A conduta não se reduz a dano, pois o bem jurídico atingido e também o respeito aos mortos e a inviolabilidade da sepultura.
- D)Caso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura.
Incorreta. A existencia de restos mortais não e requisito indispensavel para a proteção penal da sepultura e de seus elementos externos.
- E)A conduta não é passível de prisão em flagrante.
Incorreta. O crime estava em andamento e admite flagrante, como regra geral do CPP.
Gabarito: B
O art. 210 do CP pune violar ou profanar sepultura ou urna funeraria. Sepultura e compreendida de modo amplo, abrangendo tumulo, lapide e ornamentos ligados ao local de repouso dos mortos. A destruicao desses elementos, quando dirigida contra a sepultura, absorve a ideia de mero dano e configura crime contra o respeito aos mortos.