Assinale a alternativa correta no que concerne ao Direito Penal.
- A)Na teoria naturalística, conduta é o comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior. Nessa teoria, dolo e culpa se alojam no interior da conduta, isto é, do fato típico.
Incorreta. Na teoria naturalistica/causalista, dolo e culpa ficam na culpabilidade, não no interior da conduta ou do fato tipico.
- B)Nas causas supervenientes relativamente independentes que produzem por si sós o resultado, adotou-se a teoria da causalidade adequada. Sendo assim, rompe-se o nexo causal em relação ao resultado e o agente só responde pelos atos até então praticados.
Correta. Nas concausas supervenientes relativamente independentes que produzem por si só o resultado, rompe-se a imputacao do resultado, respondendo o agente pelos atos anteriores.
- C)Os elementos normativos são os dados da conduta criminosa que não pertencem ao mundo anímico do agente. Exprimem um juízo de certeza.
Incorreta. Elementos normativos exigem juízo de valor, não juízo de certeza puramente descritivo.
- D)No dolo de propósito, não há intervalo entre a cogitação do crime e a execução da conduta penalmente ilícita. Ocorre, de modo geral, nos crimes passionais.
Incorreta. Dolo de proposito envolve deliberacao ou intervalo entre cogitacao e execução; a descricao corresponde ao dolo de impeto.
- E)A concorrência de culpas se verifica quando duas ou mais pessoas concorrem, culposamente, para a produção de um resultado naturalístico. Nesse caso, ambos os agentes respondem pelo resultado em coautoria.
Incorreta. A concorrencia de culpas pode levar cada agente a responder pelo resultado culposo, mas a formula da alternativa como coautoria automatica e inadequada.
Gabarito: B
O art. 13, § 1º, do CP trata da causa superveniente relativamente independente que, por si só, produz o resultado: ela rompe a imputacao do resultado mais grave, e os fatos anteriores são imputados ao agente. A doutrina associa esse filtro a causalidade adequada.