Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)No furto, a pena aumenta-se de um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Correta. O furto durante repouso noturno tem aumento de um terão.
- B)No roubo, a pena aumenta-se de um terço até metade se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca.
Correta. O roubo com arma branca gera aumento de um terão até metade.
- C)Aumenta-se a pena até a metade se o estelionato for cometido contra idoso.
Incorreta. O aumento do estelionato contra idoso não é limitado a metade.
- D)Na extorsão mediante sequestro, se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
Correta. A delação eficaz na extorsão mediante sequestro em concurso reduz a pena de um a dois terços.
- E)A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
Correta. A receptação é punível ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime antecedente.
Gabarito: C
A alternativa incorreta é a do estelionato contra idoso. Na redação pertinente, a majorante do art. 171, § 4º, não é "at" a metade?: a pena era aplicada em dobro e, após a Lei 14.155/2021, passou a aumentar de um terão ao dobro para idoso ou vulnerável.