Em consonância ao Código Penal, foram adotadas, via de regra, quanto ao tempo e ao lugar do crime, bem como quanto ao concurso de pessoas, respectivamente, as teorias
- A)do resultado, da atividade e monística.
Errada, porque no tempo do crime o CP adota a teoria da atividade, não a do resultado, e no lugar do crime adota a ubiquidade, não a atividade.
- B)da atividade, do resultado e pluralística.
Errada, porque o tempo do crime não segue a teoria da atividade e, no concurso de pessoas, a regra legal é a teoria monística, não a pluralística.
- C)da atividade, mista e unitária.
Certa, porque o CP adota, respectivamente, a teoria da atividade para o tempo do crime, a teoria mista ou da ubiquidade para o lugar do crime e a teoria unitária para o concurso de pessoas.
- D)do resultado, da ubiquidade e unitária.
Errada, porque o tempo do crime não se apura pela teoria do resultado e o lugar do crime, no CP, não é definido apenas pelo resultado, mas pela ubiquidade.
- E)da ubiquidade, da atividade e monística.
Errada, porque o lugar do crime não segue a teoria da ubiquidade nessa posição, e o concurso de pessoas, no CP, é tratado pela teoria monística, não pela mera atividade.
Gabarito: C
O Código Penal resolveu três temas clássicos com três teorias bem conhecidas. No tempo do crime, adotou a teoria da atividade: considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que o resultado venha depois. Isso está no art. 4 do CP. No lugar do crime, o CP preferiu a teoria mista ou da ubiquidade: o crime é considerado praticado tanto onde ocorreu a conduta quanto onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado, conforme o art. 6 do CP. Já no concurso de pessoas, a regra do Código Penal é a teoria monística ou unitária: todos os que concorrem para o crime respondem, em regra, pelo mesmo delito, na medida de sua culpabilidade. Essa ideia aparece no art. 29 do CP. Então, juntando tudo na ordem pedida pela questão, você fica com: atividade, mista e unitária. É por isso que a letra C está correta. A banca gosta de misturar os nomes das teorias para ver se você não troca tempo com lugar, nem concurso de pessoas com alguma teoria mais solta. Aqui, a chave é lembrar dos três artigos básicos: 4, 6 e 29 do Código Penal. Se decorar essa tríade, você já evita metade das pegadinhas de Noções Fundamentais em prova de penal.