Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.
- A)No crime de omissão de socorro, a pena é aumentada de metade se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave e, dobrada, se resultar a morte.
Errada, porque no crime de omissao de socorro a majoracao prevista no CP nao e essa descrita na alternativa.
- B)Aumenta-se a pena pela metade, se o crime de maus-tratos é praticado contra pessoa menor de catorze anos.
Errada, porque o aumento de pena nos maus-tratos nao ocorre exatamente nesses termos para pessoa menor de 14 anos.
- C)É impunível a calúnia contra os mortos.
Errada, porque a calunia contra os mortos nao e impunivel; o Codigo Penal admite punicao nessa hipotese.
- D)No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
Certa, porque a excecao da verdade na difamacao so se admite quando o ofendido e funcionario publico e a ofensa diz respeito ao exercicio de suas funcoes.
- E)O querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente da difamação ou da injúria fica isento de pena.
Errada, porque a retratacao cabal antes da sentenca isenta de pena apenas na calunia e na difamacao, nao na injuria.
Gabarito: D
Aqui a banca misturou crimes contra a honra com detalhes clássicos do Código Penal, daqueles que adoram trocar um verbo e mudar tudo. O ponto central é a difamação: a excecao da verdade, em regra, nao se admite, mas ela cabe quando o ofendido eh funcionario publico e a ofensa se relaciona ao exercicio das funcoes. Isso esta no art. 139, paragrafo unico, do CP. Ou seja: se a acusacao envolve a vida funcional do servidor, a lei abre essa porta estreita para permitir a prova da verdade. As demais alternativas tropeçam em regras bem cobradas: omissao de socorro nao traz o aumento indicado na letra A; maus-tratos nao tem esse acréscimo da letra B; calunia contra os mortos nao eh impunivel, ao contrario; e a retratacao cabal antes da sentenca isenta de pena apenas na calunia e na difamacao, nao na injuria. Entao, o gabarito correto eh a letra D, porque reproduz exatamente a excecao legal prevista para a difamacao contra funcionario publico, no ambito do desempenho de suas funcoes. Em prova, esse tipo de questao costuma cobrar a literalidade do CP com pequenas armadilhas de troca entre os crimes contra a honra.