Questão comentada de Direito Penal

Em determinado restaurante, almoçam João, Pedro e José. Pedro se retira para ir ao banheiro. Nesse momento, João aproveita a oportunidade e solicita que José passe o sal, a fim de salgar excessivamente a comida de Pedro. José, agindo culposamente, entrega veneno no lugar. João, notável químico, percebe o engano de José e, mesmo assim, coloca o veneno na comida de Pedro, que o ingere e vem a falecer em seguida. Considerando o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

• A)Trata-se de hipótese de erro determinado por terceiro, na qual o agente provocador atua culposamente e, por isso, responde pelo crime de homicídio culposo.

  Incorreta. Não houve erro determinado por terceiro, pois Jose não provocou erro em Joao; Joao percebeu o engano e atuou conscientemente.

• B)Trata-se de hipótese de concurso de pessoas, na qual ambos respondem pelo homicídio qualificado, João como autor e José na condição de coautor.

  Incorreta. Falta liame subjetivo entre Joao e Jose, e Jose não atua com dolo homicida.

• C)Não se trata de hipótese de erro determinado por terceiro e também não há concurso de pessoas. João responde por homicídio qualificado doloso e José por homicídio culposo.

  Correta. Joao responde por homicidio doloso qualificado, e Jose por homicidio culposo, sem concurso de pessoas.

• D)Não se trata de hipótese de erro determinado por terceiro e também não há concurso de pessoas. João responde por homicídio qualificado doloso e José permanecerá impune.

  Incorreta. O enunciado afirma que Jose agiu culposamente, o que permite sua responsabilização por homicidio culposo.

• E)Trata-se de hipótese de concurso de pessoas, na qual ambos respondem pelo homicídio qualificado, João como autor e José na condição de partícipe.

  Incorreta. Não há participação sem vontade de aderir ao crime doloso de Joao.