Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a vida.
- A)No homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um a dois terços.
Incorreta. O homicídio privilegiado reduz a pena de um sexto a um terão, não de um a dois terços.
- B)A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto.
Correta. É majorante expressa do feminicídio no art. 121, § 7º, do Código Penal.
- C)É possível o homicídio privilegiadoqualificado, desde que a qualificadora tenha natureza subjetiva.
Incorreta. O homicídio privilegiado-qualificado é admitido quando a qualificadora é objetiva, não subjetiva.
- D)No crime de instigação ao suicídio ou à automutilação, a pena é triplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.
Incorreta. No art. 122, o motivo egoístico, torpe ou fútil não gera triplicação nesses termos.
- E)Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada pela metade se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos.
Incorreta. A majorante etária do homicídio doloso usa frações próprias e não se limita é metade nesses termos.
Gabarito: B
O feminicídio tem aumento de pena de um terão até metade quando praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto. As demais alternativas trocam frações, naturezas de qualificadoras ou hipóteses de aumento previstas no Código Penal.