Em relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele se tipifica I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; II. usando gestos, palavras ou qualquer outro meio; III. fazendo diagnósticos. Analise os itens acima e assinale
- A)se apenas os itens I e II estiverem corretos.
Errada, porque os itens I e II estão corretos, mas o item III também corresponde ao tipo penal.
- B)se apenas os itens I e III estiverem corretos.
Errada, porque os itens I e III estão corretos, mas o item II também integra a descrição legal do curandeirismo.
- C)se apenas os itens II e III estiverem corretos.
Errada, porque os itens II e III estão corretos, mas o item I também está previsto no artigo 284 do CP.
- D)se nenhum item estiver correto.
Errada, porque os três itens reproduzem condutas tipificadas pelo Código Penal.
- E)se todos os itens estiverem corretos.
Certa, porque os itens I, II e III correspondem exatamente às hipóteses do crime de curandeirismo do art. 284 do CP.
Gabarito: E
O curandeirismo, previsto no artigo 284 do Código Penal, pune quem atua como se tivesse poder de curar sem formação ou habilitação legal, enganando a confiança alheia. A lei descreve três núcleos bem clássicos: prescrever, ministrar ou aplicar, habitualmente, qualquer substância; usar gestos, palavras ou qualquer outro meio; e fazer diagnósticos. Perceba que o tipo penal é bem amplo, porque mira a prática de "fazer de médico" sem ser médico, algo que pode colocar a saúde pública em risco. Na prática de prova, a banca costuma cobrar a literalidade do tipo. Aqui, os itens I, II e III reproduzem exatamente as condutas descritas no art. 284 do CP. Por isso, não há espaço para excluir nenhum deles: todos são compatíveis com o crime de curandeirismo. Então, a conclusão é simples: se o enunciado afirma que o crime se tipifica por prescrever, ministrar ou aplicar habitualmente qualquer substância; por usar gestos, palavras ou outro meio; e por fazer diagnósticos, a assertiva está correta em todos os pontos. Gabarito: alternativa E.