Tício, funcionário público, praticou crime de peculato. Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário público, sabia da condição de Tício, de sua intenção delituosa e com ele colaborou para a prática do ilícito. Inclusive, a atuação de Mévio foi essencial ao sucesso da empreitada. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
- A)Apenas Tício deverá responder por peculato; Mévio responderá por outro delito, pois não é funcionário público.
Errada, porque o particular não responde necessariamente por outro delito só por não ser funcionário público; ele pode responder pelo mesmo peculato se houver ciência e adesão ao fato.
- B)Apenas Tício deverá ser considerado autor do delito de peculato, pois é o único que ostenta a condição de funcionário público. Mévio deverá ser considerado apenas partícipe.
Errada, porque a condição de funcionário público não impede a coautoria do particular em crime funcional, já que a elementar do tipo pode se comunicar.
- C)Tício e Mévio deverão responder por peculato, pois referida circunstância, elementar do tipo, comunica-se ao outro autor do delito.
Certa, pois a condição de funcionário público é elementar do peculato e se comunica ao particular que conhece essa circunstância e colabora dolosamente para o crime.
- D)Apenas Tício deverá responder por peculato. Mévio, como não ostentava a condição de funcionário público, não deverá ser responsabilizado por nenhum delito, pois não cabe analogia prejudicial ao réu.
Errada, porque a ausência de qualidade funcional não exclui a responsabilização penal do particular que concorre para o delito, e não há necessidade de analogia prejudicial para isso.
Gabarito: C
Assim, a alternativa C está correta porque Tício e Mévio respondem por peculato. Tício é o agente qualificado pelo cargo, e Mévio, embora particular, acompanha a elementar do tipo por ter ciência da condição funcional de Tício e por colaborar dolosamente para a prática do ilícito.