Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia, durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere contra ela expressão aviltante. Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou
- A)delitos de difamação e de injúria em concurso material.
Errada, porque concurso material exige duas condutas autônomas, e aqui há apenas uma fala ofensiva.
- B)delitos de difamação e de injúria em continuidade delitiva.
Errada, porque continuidade delitiva pressupõe vários crimes da mesma espécie em sequência, o que não aconteceu.
- C)apenas delito de difamação, pois, como é mais grave, absorve o outro.
Errada, porque a difamação não absorve automaticamente a injúria; podem coexistir quando a mesma conduta atinge honra objetiva e subjetiva.
- D)delitos de difamação e de injúria em concurso formal.
Certa, porque a mesma manifestação verbal pode gerar difamação e injúria ao mesmo tempo, em concurso formal.
Gabarito: D
Aqui a banca trabalhou os crimes contra a honra, especialmente difamação e injúria. A difamação, do art. 139 do Código Penal, protege a reputação, isto é, a imagem social da pessoa perante terceiros. Já a injúria, do art. 140, protege a dignidade ou decoro, ou seja, o sentimento de respeito que a própria vítima tem de si. Quando, com uma única fala, você atinge ao mesmo tempo a honra objetiva e a honra subjetiva, pode haver dois crimes derivados do mesmo comportamento. É o típico caso de concurso formal, do art. 70 do Código Penal: uma só ação, dois delitos. No enunciado, Sílvia, em alto tom e durante uma festa, dirige expressão aviltante à vítima com a intenção de atacar reputação e dignidade. A conduta, por ser pública e ofensiva, permite reconhecer simultaneamente difamação e injúria. Não é concurso material, porque não há duas ações autônomas. Também não é continuidade delitiva, porque não existem vários fatos semelhantes, mas um único ato ofensivo. Em resumo: uma única manifestação verbal pode "dar dois crimes de brinde" quando atinge bens jurídicos diferentes. Por isso o gabarito é a alternativa que fala em concurso formal.