Segundo o Código Penal, qual das alternativas preenche corretamente a lacuna. A _______________ ocorre se o funcionário praticar, deixar de praticar ou retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
- A)Peculato.
Errada, porque peculato envolve apropriacao, desvio ou subtracao de bem ou valor, e nao o ato de oficio praticado por influencia de terceiro.
- B)Sonegação.
Errada, porque sonegacao nao corresponde ao tipo penal descrito no enunciado e nao trata desse comportamento funcional do servidor.
- C)Prevaricação.
Errada, porque prevaricacao exige satisfazer interesse ou sentimento pessoal do proprio funcionario, o que nao aparece no enunciado.
- D)Corrupção privilegiada.
Certa, porque o art. 317, §2º, do Codigo Penal descreve exatamente o funcionario que age com infracao de dever funcional cedendo a pedido ou influencia de outrem.
- E)Corrupção ativa.
Errada, porque corrupcao ativa e o crime de quem oferece ou promete vantagem indevida ao funcionario, nao do servidor que pratica o ato.
Gabarito: D
A questão cobra um detalhe clássico dos crimes contra a Administracao Publica: nem todo ato irregular do servidor e prevaricacao. Aqui, o enunciado fala de funcionario que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de oficio, violando dever funcional, mas fazendo isso porque cedeu a pedido ou influencia de outra pessoa. Essa redacao bate exatamente com a chamada corrupcao passiva privilegiada, prevista no art. 317, §2º, do Codigo Penal. Repare na diferenca: na corrupcao passiva comum, o servidor solicita ou recebe vantagem indevida, ou aceita promessa dessa vantagem. Ja na forma privilegiada, nao aparece vantagem economica; o foco e o servidor que se deixa influenciar por pressao ou pedido de terceiro e, por isso, age contra o dever funcional. A banca adora misturar isso com prevaricacao, porque os dois envolvem omissao ou atraso de ato de oficio. Mas a prevaricacao, do art. 319, exige finalidade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal do proprio funcionario. Aqui, ao contrario, o enunciado deixa claro que ele cede a pedido ou influencia de outrem, o que aponta para o art. 317, §2º. Resumo de prova: se houver vantagem indevida, pense em corrupcao passiva; se houver ceder a pedido ou influencia de terceiro, pense na forma privilegiada. O gabarito D esta correto porque a descricao reproduz, quase literalmente, o texto legal.