Os crimes contra o patrimônio envolvem condutas ilícitas como estelionato e dano, entre outros. Assim sendo, cada tipo de crime contra patrimonio possui características específicas e é tipificado pela legislação penal. Das alternativas a seguir assinale a que caracteriza, segundo a legislação brasileira, um crime contra o patrimônio público.
- A)A subtração de bens públicos, como equipamentos ou materiais, pertencentes a uma escola pública.
Correta: subtrair bens de escola pública atinge patrimônio público.
- B)Praticar vandalismo em um estabelecimeno de ensino privado.
Errada: estabelecimento privado não representa patrimônio público.
- C)A falsificação de documentos pessoais para obter vantagem em um concurso público.
Errada: falsificação documental atinge principalmente a fé pública, não patrimônio público.
- D)Apropriação indébita de bens particulares que pertencem a um funcionário público.
Errada: bens particulares de funcionário público não são patrimônio público.
Gabarito: A
Crime contra o patrimônio público envolve lesão a bem pertencente ao poder público ou entidade pública. Subtrair equipamentos ou materiais de escola pública caracteriza crime patrimonial contra bem público. As demais alternativas tratam de patrimônio privado ou de outros bens jurídicos, como fé pública.