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Direito Penal · IGEDUC · 2023

Questão comentada de Direito Penal

Julgue o item a seguir. Aquele que clona contas de redes sociais através de informações obtidas com a vítima, e se passa por ela a fim de solicitar dinheiro, responderá pelo crime de estelionato por fraude eletrônica.

Gabarito: C

O estelionato por fraude eletronica, previsto no art. 171, § 2º-A, do CP, ocorre quando a fraude e praticada com uso de informacoes fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro, por meio de redes sociais, contatos telefonicos, mensagens eletrônicas ou meio fraudulento analogo. A clonagem de conta de rede social para se passar pela vítima e solicitar dinheiro se encaixa nesse modelo de fraude digital.

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