São considerados crimes contra a honra, segundo a legislação penalista brasileira: I. Injúria. II. Calúnia. III. Rixa. IV. Difamação. A sequência correta é:
- A)Apenas a assertiva III está incorreta.
A alternativa afirma que somente a assertiva III está incorreta. Isso está certo porque injúria (art. 140 do CP), calúnia (art. 138) e difamação (art. 139) são, de fato, crimes contra a honra, enquanto rixa é tipificada no art. 137 do CP como crime contra a pessoa. Portanto, a única afirmativa fora do tema pedido é a III.
- B)As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
A alternativa sustenta que as quatro assertivas estariam corretas, isto é, que injúria, calúnia, rixa e difamação seriam crimes contra a honra. O erro está em rixa, porque ela não integra os crimes contra a honra; o Código Penal a coloca no Título dos crimes contra a pessoa, em tipo autônomo. Assim, a assertiva III não pode ser aceita como verdadeira nesse grupo.
- C)Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Aqui se diz que I, II e III estariam corretas e que apenas IV estaria errada. O problema é duplo: injúria, calúnia e difamação realmente são crimes contra a honra, mas rixa não é, e sim crime contra a pessoa previsto no art. 137 do CP; além disso, a difamação, indicada na IV, também é crime contra a honra. Logo, essa combinação inverte a conclusão correta.
- D)Apenas as assertivas II e III estão corretas.
A alternativa afirma que apenas II e III estariam corretas, ou seja, que calúnia e rixa seriam crimes contra a honra. Calúnia realmente é crime contra a honra, mas rixa não é, e ainda faltam injúria e difamação, que também pertencem a esse grupo nos arts. 138, 139 e 140 do CP. Por isso, a composição proposta não corresponde à classificação legal.
Gabarito: A
Os crimes contra a honra, no Código Penal, são aqueles que atingem a reputação, a dignidade ou o decoro da pessoa. Aqui entram três clássicos: calúnia, difamação e injúria, previstos nos arts. 138, 139 e 140 do CP. Em prova, costuma aparecer exatamente essa tríade para ver se voce reconhece os nomes sem escorregar no detalhe. A calúnia ocorre quando alguem imputa falsamente a outra pessoa um fato definido como crime. A difamação é a atribuição de fato ofensivo à reputação, ainda que não seja crime. Já a injúria atinge a dignidade ou o decoro, normalmente com ofensas diretas à pessoa. É o trio que fecha os crimes contra a honra na legislação penal brasileira. A assertiva III fala em rixa, mas rixa não é crime contra a honra. Ela está no art. 137 do CP e integra os crimes contra a pessoa, pois envolve a participação em briga tumultuária com violência recíproca. Por isso, a questão separa corretamente o que é honra do que é outra categoria penal. Assim, a alternativa A está certa porque apenas a assertiva III está incorreta. As assertivas I, II e IV correspondem, respectivamente, a injúria, calúnia e difamação, exatamente os crimes contra a honra previstos em lei.