Baseando-se no que preveem os crimes contra o patrimônio do Código Penal (Dec-Lei Federal nº 2848/40), assinale a alternativa correta.
- A)O “sequestro-relâmpago” consiste no crime de roubo cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, sendo essa a condição necessária para a obtenção da vantagem econômica.
Incorreta. O chamado sequestro-relampago e tratado como extorsao mediante restricao da liberdade da vítima, no art. 158, paragrafo 3o, do CP, não como roubo.
- B)O “abigeato” consiste no crime de roubo com a finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes.
Incorreta. Abigeato e furto de semovente domesticavel de producao, ainda que abatido ou dividido, previsto no art. 155, paragrafo 6o, do CP; não e roubo.
- C)O “gato-net” instalado em residência não configura crime contra o patrimônio.
Incorreta para o espelho da banca. A afirmação e ampla e não identifica corretamente o tipo patrimonial pedido pela questão.
- D)O “roubo impróprio” consiste no crime de roubo onde, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
Correta. Reproduz a definição legal de roubo improprio: violência ou grave ameaca logo após a subtracao para garantir impunidade ou posse da coisa.
Gabarito: D
O roubo improprio está no art. 157, paragrafo 1o, do Codigo Penal: depois de subtrair a coisa, o agente emprega violência ou grave ameaca para assegurar a impunidade do crime ou a detencao da coisa para si ou para terceiro. Ele se diferencia do roubo próprio, em que a violência ou grave ameaca antecede ou acompanha a subtracao.