Sobre o crime conhecido como latrocínio, pode-se afirmar que é
- A)crime dentre as espécies de furto qualificado.
Errada, porque latrocínio não é furto qualificado: exige violência ou grave ameaça, o que o coloca na lógica do roubo.
- B)crime contra a Administração Pública.
Errada, porque não se trata de crime contra a Administração Pública, mas de delito patrimonial.
- C)crime praticado apenas por funcionário público.
Errada, porque latrocínio pode ser praticado por qualquer pessoa, não só por funcionário público.
- D)crime contra o patrimônio.
Certa, porque o latrocínio está tipificado no art. 157, § 3º, do CP, dentro dos crimes contra o patrimônio.
Gabarito: D
Latrocínio é o roubo com resultado morte, previsto no art. 157, § 3º, II, do Código Penal. Em outras palavras: o agente quer subtrair coisa alheia móvel, usa violência ou grave ameaça, e a vítima morre durante a execução ou logo após, por causa da ação criminosa. O nome assusta, mas a lógica é simples: ele nasce dentro do roubo. Por isso, a doutrina e a jurisprudência do STF e do STJ tratam o latrocínio como crime contra o patrimônio, e não como crime contra a vida. A morte é o resultado que agrava a forma do roubo, mas não muda a natureza patrimonial do delito. É aquele caso clássico em que o patrimônio continua sendo o bem jurídico central, embora a tragédia seja muito mais grave. Então, o gabarito está correto porque a alternativa D descreve exatamente a classificação jurídica do latrocínio. Mesmo havendo morte, o tipo penal está no capítulo dos crimes contra o patrimônio, e a competência para julgá-lo costuma ser do juiz singular, não do Tribunal do Júri, justamente por essa natureza patrimonial. Resumo de prova: latrocínio = roubo + morte = crime patrimonial qualificado pelo resultado. Se a banca tentar te levar pela emoção do resultado morte, respire fundo e olhe para o tipo penal.