Ao perceber que a vizinha Maria esquecera a porta de sua casa aberta, Joana adentrou o imóvel, de lá subtraindo inúmeros objetos de valor. Sobre a tipificação a ser dada à conduta de Joana, podemos afirmar que se trata de:
- A)Furto
Correta, porque houve subtração de coisa alheia móvel sem violência ou grave ameaça, o que caracteriza furto (art. 155 do CP).
- B)Roubo próprio
Errada, porque roubo próprio exige violência ou grave ameaça, elementos que não aparecem no enunciado.
- C)Apropriação indébita
Errada, porque apropriação indébita pressupõe posse ou detenção legítima anterior da coisa, o que não ocorreu.
- D)Violação de domicílio.
Errada, porque, embora haja ingresso indevido no domicílio, o fato principal narrado é a subtração dos bens, não apenas a violação da casa.
Gabarito: A
A questão trata de subtração de coisa alheia móvel, que é o núcleo do crime de furto, previsto no art. 155 do Código Penal. Aqui, Joana entrou no imóvel e levou objetos de valor sem violência, sem grave ameaça e sem qualquer consentimento da vítima. Isso encaixa direitinho no furto: pegar para si coisa alheia móvel, na mais clássica das cenas de "já que a porta estava aberta...". O fato de a porta estar aberta não muda a natureza da conduta para roubo, porque o roubo exige violência ou grave ameaça, o que não aparece no enunciado. Também não há apropriação indébita, pois não houve posse legítima anterior nem obrigação de devolver coisa já recebida. Ela simplesmente pegou o que não era dela. Pode surgir a dúvida sobre violação de domicílio, porque Joana entrou na casa alheia sem autorização. Mas esse crime, previsto no art. 150 do CP, tutela a inviolabilidade do domicílio e pode até coexistir com outros delitos. Aqui, porém, a questão pergunta a tipificação da conduta como um todo, e o núcleo do comportamento foi a subtração dos bens, isto é, furto. Em resumo: entrar na casa aberta e subtrair objetos configura furto, e não roubo, apropriação indébita ou apenas violação de domicílio. A banca quer que você identifique o verbo principal do enunciado: "subtraindo". Achou o verbo, achou o crime.