Acerca do dolo e da culpa no âmbito penal, analise os itens abaixo: I. O crime preterdoloso é aquele em que o agente age com o chamado dolo culposo. II. Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente. III. A depender do nexo de causalidade, se o agente der causa ao resultado por imperícia, é possível que o crime seja doloso ou culposo. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
- A)apenas I.
Incorreta. O item I esta errado: preterdolo não e dolo culposo, mas dolo no fato inicial e culpa no resultado mais grave.
- B)apenas II.
Correta. Apenas o item II reproduz a regra do art. 19 do Codigo Penal sobre responsabilidade pelo resultado agravador ao menos culposo.
- C)apenas III.
Incorreta. O item III esta errado porque impericia caracteriza culpa, não uma modalidade que possa, por si, fundamentar crime doloso.
- D)apenas I e II.
Incorreta. Inclui o item I, que conceitua incorretamente o crime preterdoloso.
- E)I, II e III.
Incorreta. Nem todos os itens estão corretos; somente o item II esta adequado.
Gabarito: B
Crime preterdoloso combina dolo na conduta antecedente e culpa no resultado agravador, não um suposto dolo culposo. O art. 19 do Codigo Penal também estabelece que, pelo resultado que agrava especialmente a pena, o agente só responde se o tiver causado ao menos culposamente. Impericia e uma modalidade de culpa em sentido estrito, por isso não transforma o resultado em doloso.