Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes, Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana estuprara seu filho, apresentando fotografias em que a criança apresentava vermelhidão nas coxas e nádegas, embora soubesse que se tratava de reação alérgica e, portanto, da falsidade das graves acusações que fazia. A conduta de Marcos caracteriza:
- A)Difamação
Errada, porque difamação é atribuir fato ofensivo à reputação, mas aqui houve acusação falsa de crime específico.
- B)Calúnia
Certa, pois houve imputação falsa de fato definido como crime, com divulgação a terceiros e ciência da falsidade.
- C)Constrangimento ilegal
Errada, porque constrangimento ilegal exige coagir alguém a fazer, tolerar ou deixar de fazer algo, o que não aconteceu.
- D)Importunação ofensiva ao pudor
Errada, porque importunação ofensiva ao pudor não corresponde a essa narrativa e nem é o tipo penal adequado para falsa imputação de crime.
Gabarito: B
Aqui o ponto central é saber distinguir calúnia de difamação. No Código Penal, caluniar é imputar falsamente a alguém fato definido como crime. Já difamar é atribuir fato ofensivo à reputação, mas sem necessariamente apontar crime. A diferença parece pequena, mas na prova ela manda no resultado. No caso, Marcos espalhou que o atual companheiro de Ana teria estuprado seu filho. Estupro é crime, e ele sabia que a acusação era falsa. Ou seja, houve imputação falsa de crime a uma pessoa determinada, com divulgação para a vizinhança. Isso encaixa perfeitamente no art. 138 do Código Penal. Repare que não importa só que ele quis ofender: o núcleo da conduta é atribuir falsamente um crime. A doutrina e a jurisprudência tratam isso como calúnia mesmo quando a acusação vem acompanhada de fotos, documentos ou qualquer aparência de prova, se o agente sabe que tudo é mentira. Então, o gabarito está correto porque Marcos não apenas expôs a honra do sujeito, mas o acusou falsamente da prática de um crime específico. Em prova, pense assim: crime inventado na conta de alguém? Cheiro forte de calúnia.