No tocante aos crimes contra a pessoa regulados pelo Código Penal, em especial os que atentam contra a vida (arts. 121 ao 128), assinale a alternativa correta.
- A)O homicídio será considerado qualificado quando o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
Incorreta. A atuação por milicia privada ou grupo de exterminio não foi tratada pela banca como qualificadora simples do homicidio nessa formulacao.
- B)O homicídio culposo terá a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
Correta conforme o gabarito definitivo. A alternativa reune causas de aumento relacionadas ao homicidio culposo e a vítimas vulneraveis, na linha do espelho da banca.
- C)O homicídio praticado contra menor de 14 (quatorze) anos é chamado de Infanticídio.
Incorreta. Infanticidio e crime próprio da mae que mata o próprio filho, durante ou logo após o parto, sob influencia do estado puerperal.
- D)O agente que comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, deverá ter sua pena reduzida de um sexto a um terço.
Incorreta. O homicidio privilegiado admite redução de pena, mas a lei usa a formula de que o juiz pode reduzir, não uma obrigatoriedade automatica nos termos escritos.
Gabarito: B
No homicidio, a banca cobrou causas de aumento e figuras dos arts. 121 a 128 do CP. No homicidio culposo, há aumento se o resultado decorre de inobservancia de regra técnica, omissao de socorro, não redução das consequencias ou fuga para evitar prisão em flagrante. Em provas atuais, confira sempre a redação vigente do art. 121, pois as hipóteses envolvendo crianca e idoso sofreram alteracoes legislativas.