O Código Penal brasileiro define o crime de lesão corporal como sendo o resultado de uma ação ou omissão humana capaz de causar dano à integridade corporal ou à saúde de um indivíduo qualquer que seja esse dano, de ordem fisiológica, anatômica ou mental. O momento consumativo do crime de lesão corporal ocorre no momento da efetiva violação à integridade física ou à saúde da vítima e, via de regra, exige a comprovação do dano mediante de um exame
- A)grafotécnico.
Errada, porque exame grafotécnico serve para verificar autenticidade de escrita, não para provar lesão corporal.
- B)papiloscópico.
Errada, porque exame papiloscópico identifica pessoas por impressões digitais e não comprova dano físico ou psíquico.
- C)de constatação da veracidade.
Errada, porque não existe esse exame como meio próprio de comprovação da lesão corporal no processo penal.
- D)testemunhal indireto.
Errada, porque prova testemunhal indireta pode até ajudar, mas não substitui o exame pericial quando há vestígios.
- E)de corpo delito.
Certa, porque a comprovação da lesão corporal, via de regra, é feita por exame de corpo de delito, nos termos do art. 158 do CPP.
Gabarito: E
A lesão corporal, no Código Penal, é o tipo penal que protege a integridade corporal e a saúde da pessoa. Em termos simples, basta que a ação ou omissão provoque um dano físico ou psíquico, ainda que a lesão seja leve. O ponto-chave aqui é o momento da consumação: o crime se consuma quando ocorre a efetiva violação da integridade física ou da saúde da vítima. Na prova, o detalhe mais cobrado é a comprovação do dano. Via de regra, quando houver vestígios, o exame exigido é o de corpo de delito, e isso vem do art. 158 do CPP: quando a infração deixar vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo a confissão substituir a perícia. Então, se a questão fala em comprovar a lesão corporal por exame, ela está apontando para esse exame específico, que é o meio técnico de demonstrar a existência da lesão. A banca gosta de misturar nomes parecidos para ver se você troca perícia por papiloscopia, grafotécnico ou simples testemunho. Resumo para guardar: lesão corporal consuma com o dano à integridade ou à saúde, e a prova costuma ser feita por exame de corpo de delito quando houver vestígios.