Wilson, engenheiro civil, está construindo um edifício em região pantanosa. Durante a obra, é alertado pelo seu mestre de obras acerca da necessidade de criar uma fundação mais profunda, já que o terreno onde o prédio está sendo construído possui leito de rocha mais profundo que o usual. Do contrário, segundo o alerta feito, a construção poderia adernar e chegar a cair, ocasionando a morte de pessoas. Levando em conta os custos da construção e sem se importar com as consequências, Wilson decide não seguir as orientações do mestre de obras e leva a obra adiante. Infelizmente, dois anos após a inauguração do prédio, ele desaba e seis pessoas morrem. Nessa hipótese, é correto afirmar que Wilson
- A)deve responder por seis delitos de homicídio culposo, praticados com culpa consciente, em concurso formal de delitos.
Errada, porque não houve culpa consciente: Wilson não apenas previu o risco, ele assumiu esse risco ao seguir com a obra mesmo alertado.
- B)deve responder por seis delitos de homicídio, praticados com dolo eventual, em concurso formal de delitos.
Certa, pois a conduta revela dolo eventual e o resultado atingiu seis vítimas, o que gera concurso formal de delitos.
- C)deve responder por seis delitos de homicídio, praticados com dolo direto, em concurso material de delitos.
Errada, porque não há dolo direto, já que Wilson não tinha a intenção específica de matar, mas apenas assumiu o risco do resultado.
- D)não praticou crime algum, mas deverá responder na esfera civil.
Errada, porque a conduta ultrapassa a esfera civil e configura crime, já que houve resultado morte com dolo eventual.
- E)deve responder por seis delitos de homicídio preterdoloso, praticados em concurso material de delitos.
Errada, porque homicídio preterdoloso exige dolo na conduta inicial e culpa no resultado mais grave, o que não é o caso aqui.
Gabarito: B
Aqui o ponto central é saber se Wilson assumiu ou não o risco de produzir o resultado morte. Ele foi avisado de que o terreno exigia fundação mais profunda e que, se ignorasse isso, o prédio poderia cair e matar pessoas. Mesmo assim, por economia e sem se importar com as consequências, ele seguiu adiante. Esse comportamento foge do homicídio culposo: na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas confia sinceramente que ele não vai acontecer. Aqui não houve essa confiança; houve aceitação do risco. Quando o agente prevê a possibilidade concreta do resultado e, ainda assim, age indiferente ao que pode acontecer, a doutrina e a jurisprudência tratam a conduta como dolo eventual. Em linguagem simples: não é querer matar, mas é topar o risco de matar. Por isso, o caso é de homicídio doloso, e não culposo. Como morreram seis pessoas, temos seis homicídios, um para cada vítima. Em regra, isso configura concurso formal de delitos, porque uma só conduta gerou vários resultados. É exatamente por isso que a alternativa B está correta: seis homicídios com dolo eventual, em concurso formal. Atenção para a pegadinha clássica: a banca adora confundir culpa consciente com dolo eventual. A chave é esta: se o agente apenas aposta que o resultado não ocorrerá, é culpa consciente; se ele assume o risco, é dolo eventual. Aqui, a indiferença com as consequências entregou o dolo.