Considere que Fernando, penalmente imputável de 25 anos, com consciência e vontade, instigue e induza Camilo, penalmente inimputável de 15 anos, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo. Relativamente à responsabilização de Fernando no tocante ao roubo, assinale a alternativa correta.
- A)Responderá como coautor de delito de roubo.
Incorreta. A conduta descrita e de instigacao/induzimento, não de coexecucao material do roubo.
- B)Não responderá criminalmente pelo roubo.
Incorreta. A inimputabilidade de Camilo não impede, por si só, a responsabilização penal de Fernando.
- C)Responderá por roubo impróprio praticado em concurso de pessoas.
Incorreta. O enunciado não descreve roubo improprio nem base suficiente para concurso material de execução.
- D)Responderá como partícipe de delito de roubo.
Correta. Fernando induziu e instigou a prática do fato, sendo responsabilizado como participe do roubo.
- E)Responderá por roubo com a incidência de qualificadora.
Incorreta. O roubo não passa a ter qualificadora apenas pela instigacao narrada; a questão trata de participação.
Gabarito: D
Pela acessoriedade limitada, a participação pode ser punida se o fato principal for tipico e ilícito, ainda que praticado por inimputavel sem culpabilidade. No recorte do roubo, quem instiga ou induz responde como participe, sem prejuizo de eventual delito autonomo envolvendo menor.