Questão comentada de Direito Penal

Assinale a opção que constitui um dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).

• A)Promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país.

  Errada. Socializar conhecimento é objetivo, não o princípio pedido.

• B)Contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável.

  Errada. Inclusão social também aparece como objetivo do sistema.

• C)Promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade, desconsiderando a participação social nas atividades do SISNAD.

  Errada. A responsabilidade compartilhada reconhece, e não desconsidera, a participação social.

• D)Respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade.

  Certa. É princípio expresso do SISNAD.