Maria, pessoa em situação de rua, desempregada há seis anos, encontra-se há cinco dias sem se alimentar, somente bebendo água de córregos próximos ao ponto que habitualmente se abriga. Ocorre que ao fim do quinto dia sem ingerir alimento e com seu corpo reagindo à fome com muita dor, sem pensar, entrou em um supermercado e subtraiu algumas frutas que estavam no expositor na frente do mercantil. Toda situação foi vista por Marcos, através das câmeras de segurança, que de imediato enviou Ricardo, segurança do local para prender Maria enquanto acionava a Polícia. De acordo com o narrado, assinale a alternativa que melhor descreve a situação jurídico-penal de Maria.
- A)Maria praticou o crime de roubo.
Errada. Não houve violência ou grave ameaça para roubo.
- B)Maria estará amparada pelo Estado de Necessidade.
Certa. A situação caracteriza furto famélico amparado por estado de necessidade.
- C)Maria praticou furto qualificado.
Errada. Não há qualificadora descrita.
- D)Maria praticou o crime de furto tentado.
Errada. A análise central é a excludente de ilicitude, não a tentativa.
Gabarito: B
A subtração de alimentos em situação extrema de fome pode estar amparada pelo estado de necessidade, pois busca afastar perigo atual a direito próprio, não provocado voluntariamente, quando não era razoável exigir conduta diversa.