Questão comentada de Direito Penal

Conforme prevê o Código Penal, o crime de concussão constitui-se em:

• A)Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

  Errada. Essa é descrição de peculato.

• B)Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

  Errada. Essa é descrição de prevaricação.

• C)Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

  Errada. Solicitar, receber ou aceitar promessa é corrupção passiva.

• D)Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

  Certa. Exigir vantagem indevida é concussão.