De acordo com as disposições do Código Penal sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal do crime de tráfico de influência:
- A)Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício
Incorreta: oferecer vantagem para influenciar ato de funcionário é corrupção ativa.
- B)Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função
Correta: reproduz o núcleo do art. 332 do Código Penal.
- C)Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela
Incorreta: descreve desacato.
- D)Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria
Incorreta: descreve descaminho.
- E)Importar ou exportar mercadoria proibida
Incorreta: descreve contrabando.
Gabarito: B
Tráfico de influência é solicitar, exigir, cobrar ou obter vantagem ou promessa de vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.