Acerca das disposições do Código Penal sobre crime, analise as afirmativas abaixo. I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. II. A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. III. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Estão corretas as afirmativas:
- A)I, II e III
Correta: I, II e III reproduzem regras dos arts. 13 e 14 do Código Penal.
- B)I e II apenas
III também está correta.
- C)II e III apenas
I também está correta.
- D)I apenas
II e III também estão corretas.
Gabarito: A
O Código Penal adota a teoria da equivalência dos antecedentes, regula a causa superveniente relativamente independente e pune a tentativa com redução de um a dois terços.