De acordo com as disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.
- A)O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
A regra do art. 31 está correta.
- B)Comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime
Correta como incorreta: o Código Penal diz que não se comunicam, salvo elementares.
- C)Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
A participação é punida na medida da culpabilidade.
- D)Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço
Participação de menor importância permite redução de um sexto a um terço.
Gabarito: B
No concurso de pessoas, circunstâncias e condições pessoais não se comunicam, salvo quando elementares do crime; a alternativa inverte a regra.