Com base no Código Penal e em suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As penas do falso testemunho ou falsa perícia são aumentadas de um sexto a um terço se o crime for praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta. ( ) O falso testemunho ou falsa perícia deixa de ser punível se, a qualquer momento, o agente se retrata ou declara a verdade. ( ) O crime de evasão mediante violência contra a pessoa, previsto no artigo 352, do Código Penal, pune da mesma forma as figuras consumada e tentada. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)F - V - F
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas estão corretas, então a sequência não pode ser F - V - F.
- B)V - F - V
Certa, pois a primeira é verdadeira, a segunda é falsa e a terceira é verdadeira.
- C)V - V - F
Errada, porque a segunda afirmativa não é verdadeira, já que a retratação só afasta a punibilidade antes da sentença.
- D)F - F - V
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a terceira não é falsa.
Gabarito: B
A questão mistura dois temas clássicos de Crimes contra a Administração da Justiça: falso testemunho/falsa perícia e evasão mediante violência contra a pessoa. No art. 342 do Código Penal, a pena aumenta de 1/6 a 1/3 se o crime é praticado mediante suborno ou com o fim de obter prova para processo penal ou para processo civil em que seja parte entidade da Administração Pública direta ou indireta. Então a primeira afirmativa está correta. Já a segunda está errada por causa de um detalhe que a banca adora: a retratação não funciona “a qualquer momento”. O art. 342, §2º, diz que o fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade. Ou seja, passou da sentença, já era. A terceira afirmativa também está correta. O art. 352 do Código Penal pune a evasão ou a tentativa de evasão com violência contra a pessoa com a mesma faixa penal, ou seja, não há diferença relevante entre consumação e tentativa nessa descrição típica. Por isso, a sequência fica V - F - V, exatamente como no gabarito B. Na prática, o ponto-chave aqui é ler com atenção expressões como “a qualquer momento” e “antes da sentença”, porque uma palavrinha muda tudo. Em prova de concurso, isso vale ouro e evita cair na armadilha mais comum desse assunto.