Segundo a Lei nº 8.072/1990, com suas alterações, é considerado hediondo o seguinte crime, consumado ou tentado:
- A)favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
Incorreta. O rol hediondo exige a situação especifica de favorecimento da prostituicao ou exploracao sexual de crianca, adolescente ou vulneravel, não a formulacao generica da alternativa.
- B)roubo qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum
Incorreta. A modalidade expressamente indicada no rol não e o roubo pelo emprego de explosivo ou artefato analogo.
- C)extorsão mediante sequestro somente na forma qualificada
Incorreta. A extorsao mediante sequestro e hedionda também em sua forma simples; não apenas na forma qualificada.
- D)roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V, do Código Penal)
Correta. Corresponde ao roubo circunstanciado pela restricao de liberdade da vítima, expressamente previsto como hediondo.
Gabarito: D
A Lei dos Crimes Hediondos inclui, entre as modalidades de roubo hediondo, o roubo circunstanciado pela restricao da liberdade da vítima, previsto no art. 157, paragrafo 2º, V, do Codigo Penal. A leitura deve ser literal: nem todo favorecimento da prostituicao e hediondo, a extorsao mediante sequestro não exige forma qualificada, e o roubo com explosivo não e a modalidade indicada no rol cobrado.