Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.
- A)O delito de feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino
Correta, portanto não e o gabarito da incorreta. Feminicidio e homicidio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
- B)A infração penal de infanticídio consiste em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após
Correta, portanto não e o gabarito da incorreta. Infanticidio e matar o próprio filho, sob influencia do estado puerperal, durante o parto ou logo após.
- C)O crime de aborto é punível se praticado com ou sem o consentimento da gestante
Correta em termos gerais para a tipificacao penal: o CP pune aborto provocado com e sem consentimento da gestante, ressalvadas hipóteses legais de exclusao.
- D)Não se pune quem induz, instiga ou auxilia materialmente aquele que se automutila
Incorreta. O art. 122 do CP pune induzir, instigar ou auxiliar materialmente suicidio ou automutilacao; por isso esta e a alternativa pedida.
Gabarito: D
A questão pede a alternativa incorreta. Desde a alteração do art. 122 do Codigo Penal, e punivel induzir ou instigar alguem a suicidar-se ou a praticar automutilacao, bem como prestar auxilio material para isso. Feminicidio, infanticidio e aborto aparecem nas demais alternativas em linhas gerais compatíveis com os tipos penais.