Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). De acordo com o parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 8.072/1990, consideram-se também hediondos, tentados ou consumados, as infrações penais abaixo elencadas: ( ) a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no artigo 16, da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). ( ) a associação criminosa, quando direcionada à prática de crime hediondo ou equiparado. ( ) o genocídio, previsto nos artigos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 2.889/1956 (que define e pune o crime de genocídio). Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
- A)V - F - V
Correta. A sequência e V-F-V: arma de uso proibido e genocidio constam da lei; associação criminosa não corresponde ao termo legal cobrado.
- B)V - F - F
Incorreta. Erra a terceira afirmativa, pois o genocidio e considerado hediondo pela Lei 8.072/1990.
- C)F - V - V
Incorreta. Erra a primeira e a segunda afirmativas: a primeira e verdadeira e a segunda e falsa.
- D)F - F - V
Incorreta. Erra a primeira afirmativa, que e verdadeira.
Gabarito: A
O paragrafo único do art. 1º da Lei 8.072/1990 também considera hediondos, tentados ou consumados, o genocidio e a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, entre outros. A pegadinha está na segunda afirmativa: a lei menciona organização criminosa direcionada a crime hediondo ou equiparado, não mera associação criminosa.